Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco